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Notícias Jurídicas

Doações eleitorais anônimas e HC do ex-presidente Lula estão na pauta do STF desta quinta-feira (22)
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (22) traz a continuidade do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, que trata das doações anônimas pa
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (22)
14h - Sessão Plenária do STF
Ministra Cármen Lúcia faz palestra sobre papel feminino e igualdade de gênero
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, proferiu nesta quarta-feira (21) palestra sobre o tema “Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca
Duas novas ADIs questionam fim da contribuição sindical obrigatória
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais duas ações contra o fim da contribuição sindical obrigatória. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5900 e 5912 foram ajuizadas, respectivam
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (22)
Revista Justiça
Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil com o juiz e professor José Herval Sampaio Júnior. O Revista Justiça tamb
Suspenso julgamento de norma que permite doações eleitorais anônimas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (21), o mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, pela qual o Conselho Federal da Ordem
Liminar suspende dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral de Rondônia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5908 para suspender dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria-Ger
Ministro remete ações sobre auxílio-moradia à Câmara de Conciliação da Administração Federal
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido formulado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), autora da Ação Originária (AO) 1946, e remeteu as ações de sua re
Ministro rejeita trâmite de ADI contra lei sobre reajuste do salário mínimo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5880, ajuizada pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pe
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (21)
14h - Sessão Plenária do STF 18h30 - Palestra "Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero"
Local: Teatro do Centro Cultural Banco


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