Valério Saavedra -

Notícias Jurídicas

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar a Súmula 222, que previa a competência da Justiça comum para julgar as ações relativas à contribuição sindical estabelecida n

Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena

?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou

Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça

?Os ministros Luis Felipe Salomão e Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão falar sobre precedentes qualificados durante o

Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral

Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), foi realizado, na manhã desta quinta-feira (21), o seminário \r\n Arbitragem e Poder J

Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito pelo beneficiário no exterior.De acordo c

Podcast Rádio Decidendi: professora da Universidade de Freiburg fala sobre Judiciário da Alemanha

?O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da professora Maria-Franziska Jüling, da

Podcast STJ No Seu Dia mostra produção especial sobre racismo e falhas no reconhecimento fotográfico

?O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar. Desta vez, o apresentador Thiago Gomide recebe três convidados para falar de um tema sensível: o racismo e

Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais

A I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, que acontecerá nos próximos dias 25 e 26, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, trará grandes contri

Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamenta a morte do ministro Paulo Laitano Távora, do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), nesta última quarta-feira (20). Távora, de 98 anos, atuo

Ministro Gurgel de Faria é o novo ouvidor do STJ

A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dirigida nos próximos 12 meses pelo ministro PÁGINA: 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

Notícias Jurídicas

01 de marco de 2025

Os julgamentos de maior destaque previstos para 2025

Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigân

01 de marco de 2025

Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14h

Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marca

01 de marco de 2025

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado

Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas