Escritorio Virtual RSS Facebook

Notícias Jurídicas

Direto do Plenário: Intervalo suspende sessão que julga HC do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, que antecipou seu voto, abriu divergência em relação ao entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Mendes concede a ordem de habeas corpus para que eventual cumprimen
Direto do Plenário: Ministros seguem análise de habeas corpus do ex-presidente Lula
O Plenário do Supremo Tribunal Federal segue analisando o Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir a execução provi
Íntegra do voto do relator no habeas corpus do ex-presidente Lula
Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin (relator) quanto ao mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro não verificou ileg
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de HC do ex-presidente Lula
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quarta-feira (4) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, por meio do qual a defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio L
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quarta-feira (4)
14h - Sessão Plenária do STF 18h - Sessão Administrativa
2ª Turma mantém validade de exequatur concedido por decisão monocrática do STJ
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão monocrática, conceder autorização (exequatur) para cumprime
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4)
Revista Justiça
O programa começa falando sobre sistemas de governo, no quadro Direito Constitucional. Como a Constituição Brasileira define nosso sistema de governo? Como é delimitada
1ª Turma mantém suspenso processo de aposentadoria de conselheiro do TCE-MT
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão do ministro Luiz Fux, tomada na Petição (PET) 7221, que deter
2ª Turma confirma ilegitimidade de detentores de terras no TO para questionar ato do CNJ sobre registro de imóveis
Por unanimidade de votos, os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram provimento aos agravos regimentais interpostos contra decisões do ministro Dias Toffoli nos Mandado
2ª Turma determina remessa de delações da Odebrecht sobre Cervejaria Petrópolis à Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde desta terça-feira (3), remeter à Justiça Eleitoral do Distrito Federal as cópias de depoimentos dos executivos da Construtora Norberto


  PÁGINA:   01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Valério Saavedra - Advogado Criminalista - Webmail - Administração do Site
Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1.560 - Ed. Connext Office, sala 904, Umarizal - CEP 66.055-200 - Belém (PA)
Telefax (91) 3241-1669. Celular (91) 9981-7478
e-mail: valerio@valeriosaavedra.com
Desenvolvido por Web Simples Brasil
Ir para o topo