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Notícias Jurídicas

Negado habeas corpus a acusado de transmitir vírus HIV intencionalmente para vítimas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 152188, impetrado em favor de R.P.L.F., acusado de ter mantido relações sexuais, sem preservativos e de forma
STF garante mínimo de 30% do fundo partidário destinados a campanhas para candidaturas de mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a distribuição de recursos do Fundo Partidário destinado ao financiamento das campanhas eleitorais direcionadas às candidaturas d
"Se há algo que é democrático, no pior sentido, é o preconceito contra nós, mulheres," afirmou ministra Cármen Lúcia
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestou, na sessão plenária desta quinta-feira (15), pesar pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motor
Rejeitado trâmite de HC contra liminar que suspendeu parcialmente efeitos do decreto de indulto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável o trâmite) ao Habeas Corpus coletivo (HC 154222) impetrado pelo Instituto de Garantias Penais (I
Associação questiona obrigatoriedade do teste NAT em exames para doação de sangue
A Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) norma que prevê a obrigatoriedade do teste NAT (teste de ácido nucleico) em
Programa Repórter Justiça fala dos benefícios que cães trazem à vida das pessoas
O bem que os cães fazem ao ser humano é revelado em uma pesquisa da Universidade de Upsalla, na Suécia. O estudo, divulgado na revista especializada Scientific Reports, acompanhou 3,4 milhões de pe
Decano anula decisão que censurou site jurídico
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello anulou decisão do juízo da 27ª Vara Cível de São Paulo (SP) que determinou ao site “Consultor Jurídico” que suprimisse i
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta quinta-feira (15)
9h - Participação no painel "Quebrando o Círculo da Corrupção" no 13º Fórum Econômico Mundial sobre América Latina
Local: Hotel Grand Hyatt - São Paulo 14h - Sessão Plen
Doações anônimas e aplicação em campanhas eleitorais femininas na pauta desta quinta-feira (15)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (15) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra d
Supremo impede novos terminais aduaneiros previstos em medida provisória rejeitada
O Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (14), acolheu pedido formulado em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 216) para impedir o processamento de pedidos


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