Escritorio Virtual RSS Facebook

Notícias Jurídicas

2ª Turma concede prisão domiciliar humanitária a deputado Jorge Picciani
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar humanitária ao deputado estadual Jorge Picciani (PMDB), preso preventivamente desde novembro de 20
Ministro anula decisão do TJ-SP que absolveu ex-promotor de Justiça acusado de homicídio
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 939071, interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), e anulou o acórd
Rejeitada denúncia contra senador Romero Jucá e empresário Jorge Gerdau
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por ausência de justa causa, denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Romero
Liminar suspende inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para suspender os efeitos da Resolução do Senado Federal 20/2012, na parte em que havia tornado inelegível o
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para esta terça-feira (27)
10h - Audiência com a presidente do TRT da 5º Região, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, e a vice-presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares
Local: Gabinete da Presidênc
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (27)
Revista Justiça
No quadro Direito Penal desta terça-feira, o Revista Justiça conversa com Daniela Tonholi, advogada e professora de direito penal, sobre antecipação de cumprimento de p
Cassada decisão de órgão fracionário do TJ-MS que rejeitou crime previsto no CTB
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) que considerou inválido o artigo 305 da L
Convocada audiência pública em ação que discute descriminalização do aborto até 12ª semana de gestação
A ministra Rosa Weber, relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, convocou audiência pública para discutir a questão relativa à recepção, pela Constituição Federal d
Relator julga prejudicada ação contra obrigatoriedade de bíblias em bibliotecas do RJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5248, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que
Cassada decisão que reconhecia competência da Justiça do Trabalho para julgar ação de aposentado da CPTM
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 27359 para cassar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) que reconheceu a co


  PÁGINA:   01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Valério Saavedra - Advogado Criminalista - Webmail - Administração do Site
Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1.560 - Ed. Connext Office, sala 904, Umarizal - CEP 66.055-200 - Belém (PA)
Telefax (91) 3241-1669. Celular (91) 99981-7478
e-mail: valerio@valeriosaavedra.com
Desenvolvido por Web Simples Brasil
Ir para o topo