Escritorio Virtual RSS Facebook

Notícias Jurídicas

Audiência sobre encampação da Linha Amarela no RJ leva à reabertura de negociações
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou de audiência de conciliação por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16), sobre o processo de encampação da Li
Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, orientou, por meio de ofício enviado no começo deste mês aos presidentes e vice-presidentes dos Tribunais Regionais Federais, que os tri
Ministro Ricardo Lewandowski é homenageado pela 2ª Turma por seus 15 anos no STF
Os 15 anos do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), comemorados nesta terça-feira (16), foram lembrados no início da sessão da Segunda Turma. Para o presidente do colegiad
PTB contesta decretação de lockdown e toque de recolher em todo o país
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 806) contra a decretação de lockdown e toque de recolher
Proibição de reajuste a servidores previsto no programa de combate ao coronavírus é constitucional
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Corona
2ª Turma declara competência da Justiça Eleitoral para julgar deputado estadual André Correa (DEM-RJ)
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou a competência da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o deputado estadual André Co
Barroso homologa parcialmente plano do governo federal para conter Covid-19 entre indígenas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (16) parcialmente o Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19 para Povos Indígenas apresentado pelo gov
Lewandowski completa 15 anos como ministro do STF
Em 16 de março de 2006, há exatamente 15 anos, o ministro Ricardo Lewandowski foi empossado como integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão solene aberta pelo então presidente da Corte
Pedido de autorização para compra da vacina Sputnik V é superado por conversão de MP em lei
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicada, por perda superveniente de objeto, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6661, em que o governador da B
Ação contra perda de direitos políticos por improbidade administrativa irá direto ao Plenário
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo pelo Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6678, ajuizada pelo Partido Sociali


  PÁGINA:   01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Valério Saavedra - Advogado Criminalista - Webmail - Administração do Site
Travessa Dom Romualdo de Seixas, 1.560 - Ed. Connext Office, sala 904, Umarizal - CEP 66.055-200 - Belém (PA)
Telefax (91) 3241-1669. Celular (91) 99981-7478
e-mail: valerio@valeriosaavedra.com
Desenvolvido por Web Simples Brasil
Ir para o topo