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Notícias Jurídicas

Ministro Luiz Fux destaca proteção das liberdades e das garantias fundamentais nos 130 anos do STF
“Trabalhamos e existimos pelo Brasil”. Assim o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, concluiu, no início da sessão plenária desta quinta-feira (25), seu pronu
Supremo lança site para celebrar 130 anos da Corte no período republicano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (25), o lançamento de um
Ministro Fachin determina que juiz analise pedido de ex-presidente Lula que aponta nulidade de provas da Odebrecht
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e anulou decisão que rejeitou prosseguimento a uma ação que apon
Supremo determina que Governo Federal elabore plano de combate à Covid-19 para população quilombola
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal elabore, no prazo de 30 dias, plano nacional de enfrentamento da pandemia da Covid-19 voltado à população quilombola, com providênc
STF lança marca para celebrar seus 130 anos na Era Republicana
Em comemoração aos 130 anos de Supremo Tribunal Federal (STF) na República (1891 - 2021) - que serão lembrados logo mais, na sessão plenária desta quarta-feira (25), em discurso do presidente da Co
STF implanta última etapa de projeto que busca racionalizar o recebimento de recursos pela Corte
Está em implementação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a última etapa do projeto "Juízo de Admissibilidade", que busca reduzir o recebimento de Recursos Extraordinários (RE) e Recursos
Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (25)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em sessão plenária a partir das 14hs, por videoconferência. Na pauta, destaca-se o Recurso Extraordinário (RE) 1101937, em que se discute a abr
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICM
Plenário modula decisão sobre tributação de software
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (24), que a decisão que excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e P
Voto feminino: conquista do direito é relembrado em sessão do STF
Durante a sessão ordinária de julgamentos de hoje, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relembrou que, nesta quarta-feira (24), é comemorado o 89º aniversá


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