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Notícias Jurídicas

Terceira Turma afasta custas processuais em embargos de terceiro que perderam objeto sem ter havido citação
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança de custas processuais em embargos de terceiro que foram extintos por perda de objeto após a parte embargada
Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h
?A sessão ordinária da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para 17 de dezembro foi transferida para o dia 10 do mesmo mês, terça-feira, a partir
Página Súmulas Anotadas inclui os enunciados 674 e 675
?A página Súmulas Anotadas incluiu em seu í
Informativo aborda impenhorabilidade de veículo usado para trabalho e falta de quesito obrigatório no júri

A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 

Em evento inédito, STJ reúne representantes de três países para debater equidade racial no direito comparado
?Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o I Simpósio Internacional pela Equidade Racial: Brasil, Estados Unidos e África do Sul não representa apenas a oportunid
Revista de Estudos Jurídicos do STJ tem inscrições abertas para avaliadores
?A Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (<
Tribunal anuncia projetos selecionados para exposições temporárias de 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o resultado do processo seletivo de exposições temporárias que serão realizadas no Espaço Cultural durante o ano de 202

?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica, certificada por pessoa jurídica de dire
?Dobra do frete? e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta
?A página da Pesquisa Pronta d
Obra em homenagem ao ministro Marco Buzzi é lançada nesta terça-feira (3)

O livro Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania será lançado nesta terça-feira (3), no Espaço Cul


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