A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dirigida nos próximos 12 meses pelo ministro A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a impenhorabilidade dos bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Miseri
Existência e resistência: o Dia da Consciência Negra e as decisões do STJ no combate ao preconceito
Negro não é apenas uma cor, a manifestação mais visível que ##mora## sobre a pele: é, sobretudo, um sentimento. Sentimento de luta permanente, com a memória de sofrimento e violência vividos ao
Herdeira de ex-combatente não pode acumular pensão especial com pensão por morte do INSS
?Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra verba recebida dos cofres públicos, como pen
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu a sessão ordinária marcada para a próxima quarta-feira (27), às 14h, para o dia 11 de dezembro, às 9h30. Na ocasião, serão julgados
Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária
Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)
O livro Com Razão a Defesa / Com Razão a Acusação, da ministra Daniela Teixeira, será lançado nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 20h. O evento acontece na sede do
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado "sim".
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