Valério Saavedra -

Notícias Jurídicas

Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior

?A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a conclusão do ensino superior antes do início do cumprimento da pena não impede a remição pelo es

Segunda Seção antecipa início da sessão ordinária de 11 de dezembro para as 10h30

?A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicialmente marcada para as 14h do dia 11 de dezembro foi antecipada para as 10h30. Na ocasião, serão julgados proc

Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ

O portal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou link para acesso ao Protocolo para Julgam

I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados

A I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial, realizada quarta-feira (4) na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovou 47 enunciados. O evento foi promovido pelo STJ, pelo

Nova Lei de Improbidade não afasta atos ímprobos previstos na Lei das Eleições, define Primeira Turma

?Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 ? que reformou a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) ? não afastou a caracterização, como ato ímprobo, das

Um passeio 360 graus pela história do STJ

?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma ferramenta que conecta o público ao seu acervo histórico: o
Pesquisa Pronta aborda dano moral por ricochete e revelia na ação de alimentos

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido do município de Cabo Frio (RJ) para suspender a liminar que interrom
STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu pedido da União e suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que proibia a deportação
Justiça e direitos humanos: os reflexos dos julgamentos da Corte IDH nas decisões do STJ
Justiça e direitos humanos são temas tão interligados que até se celebram em datas próximas: 8 de dezembro é o Dia da Justiça; 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos. N

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Notícias Jurídicas

08 de dezembro de 2024

Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado "sim".
08 de dezembro de 2024

Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso ?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por
08 de dezembro de 2024

Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar ?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.14