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Notícias Jurídicas

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o lançamento, na próxima terça-feira (18), das 18h30 às 21h, do livro Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu o prazo para envio de propostas de enunciados à I Jornada de Direito Desportivo. O evento será realizado em 4
Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há decisão extra petita quando a apelação é julgada nos limites do pedido e da causa de pedir, ainda que c
Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias úteis (a contar da publicação desta notícia) para

?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a
Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada
?O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia já está no ar e traz um bate-papo sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada. A redatora do portal de notícias do Superior Tribunal d
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e
Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (19) terá início às 10h. A sessão será real

?O STJ deu mais um passo na modernização de suas atividades judiciais com a apresentação do STJ Logos, ferramenta de inteligência artificial (IA) generativa lançada na última terça-feira (


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