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Notícias Jurídicas

Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico
"Foi o pior momento da minha vida. Chegou ao ponto de eu querer me suicidar. Acho que essa perseguição contra mim tá acontecendo pelo fato de eu ser negro, morador de comunidade, né? Pobre.&qu
É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou juridicamente possível o pedido de reconhecimento de filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, nos casos em que a
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, crises ambientais são um desafio do presente
?O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promoverá a I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, em 25 e 26 de novembro
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta quinta-feira (21)
?O seminário
Primeira Seção cancela a Súmula 222
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar a Súmula 222, que previa a competência da Justiça comum para julgar as ações relativas à contribuição sindical estabelecida n
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena
?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou
Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça
?Os ministros Luis Felipe Salomão e Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão falar sobre precedentes qualificados durante o
Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral
Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), foi realizado, na manhã desta quinta-feira (21), o seminário \r\n Arbitragem e Poder J
Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito pelo beneficiário no exterior.De acordo c
Podcast Rádio Decidendi: professora da Universidade de Freiburg fala sobre Judiciário da Alemanha
?O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da professora Maria-Franziska Jüling, da


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