A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do A XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana (CJI) abriu, nesta segunda-feira (18), na sede da Corte Suprema do Chile, sua segunda rodada de trabalhos. Durante dois dias,
A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 4 de dezembro, sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.015.693 e 2.020.4
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo ?golpe do motoboy?
?A página da Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
?A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por suc
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido para que o patrimônio pessoal do sócio seja alcançado na falência tem natureza processual de incident
Informativo destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano
?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural
Ministro Moura Ribeiro lidera comissão sobre desafios hídricos na I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais
?A I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, marcada para os dias 25 e 26 de novembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, reunirá espec
STJ Notícias traz decisão que considerou legal limite de 1% para rotulagem de transgênicos
?A nova edição do programa STJ Notícias destaca o julgamento em que a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade,
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado "sim".
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