Valério Saavedra -

Notícias Jurídicas

Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h

?A sessão ordinária da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 19 de novembro foi transferida para o dia 27 do mesmo mês, a partir das 10h. Na ocasião, serão

STJ Notícias traz julgamento que tornou desembargadora do TJBA ré na Operação Faroeste

?A mais nova edição do programa STJ Notícias aborda o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a denún

Comerciantes condenados por ocupação de área pública em Brasília podem regularizar construções de acordo com nova lei

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que comerciantes de Brasília condenados a demolir construções irregulares possam regularizar a situação de acordo com lei distrital e

Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ

?O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta terça-feira (12), o lançamento do livro <

ISS compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pelo regime do lucro presumido

?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do

Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo

?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos repetitivos (

União pode ajuizar ação para regulamentar visitas de pai residente no exterior ao filho que está no Brasil

?A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que a

Funções Essenciais à Justiça: Entender Direito encerra série com o tema Defensoria Pública

?No quarto e último episódio da série Funções Essenciais à Justiça, o programa Entender Direito apresenta um debate a respeito da Defensoria Pública. Segundo o

Plano de saúde deve cobrir bomba de insulina para paciente com diabetes, decide Terceira Turma

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta terça-feira (12), entendeu que as operadoras de planos de saúde devem cobrir o fornecimento de bomba de insulin

Final da 7ª Competição Brasileira de Processo é realizada no STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, no dia 8 de novembro, a final da 7ª Competição Brasileira de Processo. Estudantes de 28 faculdades de direito de várias

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Notícias Jurídicas

08 de dezembro de 2024

Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial

Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado "sim".

08 de dezembro de 2024

Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso ?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um provedor de aplicação de internet, como o YouTube, pode, por

08 de dezembro de 2024

Repetitivo vai definir limite de desconto em empréstimo consignado de militar ?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.145.185 e 2.14

Instituto Brasileiro de Ciências criminais