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Warning: Cannot modify header information - headers already sent by (output started at /home/valerios/public_html/rss/index.php:42) in /home/valerios/public_html/rss/index.php on line 47 Valério Saavedravaleriosaavedra.comMinistra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no trâmite de MPs durante a pandemiahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15163_ministra-pede-informacao-camara-e-ao-senado-sobre-alteracao-no-tramite-de-mps-durante-a-pandemia.html<p>A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos Deputados e d...OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da populaçãohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15162_oab-quer-que-executivo-federal-garanta-vacinacao-em-massa-da-populacao.html<p>O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fund...STF julga constitucional MP que instituiu Programa de Parcerias de Investimentohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15161_stf-julga-constitucional-mp-que-instituiu-programa-de-parcerias-de-investimento.html<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Medida Provisória (MP) 727/2016, editada pelo então presidente da República...STF discutirá titularidade do IRRF sobre valores pagos por municípios a pessoas físicas e jurídicashttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15160_stf-discutira-titularidade-do-irrf-sobre-valores-pagos-por-municipios-a-pessoas-fisicas-e-juridicas.html<p>O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional discutida no Recurs...Não compete à Assembleia Legislativa de MG dispor sobre quadro de pessoal da estataishttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15159_nao-compete-assembleia-legislativa-de-mg-dispor-sobre-quadro-de-pessoal-da-estatais.html<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas da Constituição do Estado de Minas Gerais que atribuem competência à As...Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semanahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15158_confira-os-destaques-da-tv-justica-para-o-fim-de-semana.html<p><b>Sexta (19)</b></p>
<p><b>20h30 – Iluminuras</b><br />
O programa conversa com Christie Queiroz, cartunista, design gráfico e autor da turm...Liminares suspendem lei paraibana que veda suspensão de plano de saúde durante pandemiahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15157_liminares-suspendem-lei-paraibana-que-veda-suspensao-de-plano-de-saude-durante-pandemia.html<p>O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medidas cautelares em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6491 e ...Plenário rejeita trâmite de ADI ajuizada por central sindicalhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15156_plenario-rejeita-tramite-de-adi-ajuizada-por-central-sindical.html<p>Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu (rejeitou a tramitação) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5306, ...Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide 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