Valério Saavedravaleriosaavedra.comOs julgamentos de maior destaque previstos para 2025http://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15499_os-julgamentos-de-maior-destaque-previstos-para-2025.html<p style="text-align:justify;">Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigân...Abertura do ano judiciário será transmitida ao vivo às 14hhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15498_abertura-do-ano-judiciario-sera-transmitida-ao-vivo-s-14h.html<p style="text-align:justify;">Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marca...STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperaçãohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15497_stj-nega-pedido-para-suspender-execucao-contra-empresa-do-grupo-123-milhas-em-recuperacao.html<p style="text-align:justify;">O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado...Repetitivo debate cabimento de ação rescisória em matéria posteriormente pacificadahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15496_repetitivo-debate-cabimento-de-acao-rescisoria-em-materia-posteriormente-pacificada.html<p style="text-align:justify;">A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Embargos de Divergência nos Recursos Especiais 1.4...Arte no Tribunal apresenta Cobogó, pintura de Jeff Dupradohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15495_arte-no-tribunal-apresenta-cobogo-pintura-de-jeff-duprado.html<p>A <a href="https://bdjur.stj.jus.br/items/f3dd95ee-8d14-40bd-a7b7-fab35b9568f9">35ª edição de <em>Arte no Tribunal</em></a> apresenta a pintura...Negada liminar a empresário condenado por exploração ilegal de quartzito com uso de documento falsohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15494_negada-liminar-a-empresario-condenado-por-exploracao-ilegal-de-quartzito-com-uso-de-documento-falso.html<p style="text-align:justify;">O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou liminar em habeas corpus a um e...Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará presohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15493_motorista-acusado-de-homicidio-qualificado-apos-perseguicao-no-transito-continuara-preso.html<p>O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que buscava ...Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensãohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15492_contrato-de-adesao-a-consorcio-pode-ser-essencial-na-acao-de-busca-e-apreensao.html<p style="text-align:justify;">A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação de busca e apreensão deve ser ajuizada co...Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicialhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15491_central-nacional-de-indisponibilidade-de-bens-pode-ser-usada-na-execucao-de-titulo-extrajudicial.html<p>?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na execução civil entre particu...Edição extra do Informativo traz decisões sobre crimes ambientais e direito de defesa do indígenahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15490_edicao-extra-do-informativo-traz-decisoes-sobre-crimes-ambientais-e-direito-de-defesa-do-indigena.html<p>?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a <a href="https://processo.stj.jus.br/SCON/GetPDFI...Corte Especial faz sessão extraordinária no próximo dia 13http://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15489_corte-especial-faz-sessao-extraordinaria-no-proximo-dia-13.html<p>?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará sessão extraordinária no dia 13 de fevereiro, a partir das 14h. Na ocasião, serão julg...STJ Notícias: tribunal abre ano judiciário de 2025 com sessão da Corte Especialhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15488_stj-noticias-tribunal-abre-ano-judiciario-de-2025-com-sessao-da-corte-especial.html<p style="text-align:justify;">A nova edição do programa <em>STJ Notícias </em>traz reportagem sobre a sessão da Corte Especial, nessa segunda-fei...Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pelehttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15487_racismo-reverso-stj-afasta-injuria-racial-contra-pessoa-branca-em-razao-da-cor-da-pele.html<p>A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contr...Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicialhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15486_termo-de-adesao-a-associacao-de-moradores-nao-vale-como-titulo-executivo-extrajudicial.html<p>?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de um terreno e a ...STJ teve quase 9 mil decisões no plantão; ano judiciário começa com ênfase em avanços tecnológicoshttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15485_stj-teve-quase-9-mil-decisoes-no-plantao-ano-judiciario-comeca-com-enfase-em-avancos-tecnologicos.html<p style="text-align:justify;">Na sessão de abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na segunda-feira (3), o presidente d...Presidente do STJ inicia pelo Amapá as visitas institucionaishttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15484_presidente-do-stj-inicia-pelo-amapa-as-visitas-institucionais.html<p>O ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), iniciou, ainda no recesso, suas visitas institucionais com uma intens...Segunda Turma reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediárioshttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15483_segunda-turma-reafirma-direito-ao-credito-de-icms-na-compra-de-produtos-intermediarios.html<p>?A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou legal o aproveitamento, pela Petrobras, de créditos de ICMS ...Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrentehttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15482_nao-cabem-honorarios-sucumbenciais-em-favor-de-devedor-beneficiado-por-prescricao-intercorrente.html<p>?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe a fixação de honorários sucumbenciais em favor de devedor que foi bene...Rejeitada denúncia contra governador do AM por peculato em transporte de respiradores na pandemiahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15481_rejeitada-denuncia-contra-governador-do-am-por-peculato-em-transporte-de-respiradores-na-pandemia.html<p>A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia contra o governador do Amazonas, Wilson Lima, por peculato no trans...Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privadohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15480_ministros-do-stj-participam-de-audiencia-sobre-lei-geral-de-direito-internacional-privado.html<p style="text-align:justify;">Aconteceu, nesta quinta-feira (6), a audiência pública sobre a elaboração da Lei Geral de Direito Internacional Pri...Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletivahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15479_nao-e-possivel-dar-efeito-erga-omnes-a-decisao-proferida-no-cumprimento-individual-de-sentenca-coletiva.html<p>?Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar efeito <em style="">erga omnes</em> às decisões proferidas no cumpri...Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivoshttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15478_podcast-radio-decidendi-repercute-recorde-de-temas-afetados-para-julgamento-como-repetitivos.html<p>?No novo episódio do <em style="">podcast Rádio Decidendi</em>, o jornalista Thiago Gomide recebe a advogada da União Ana Karenina para falar sobre...Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Prontahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15477_usucapiao-por-herdeiro-e-correcao-de-oficio-do-erro-material-sao-os-novos-temas-da-pesquisa-pronta.html<p>?A página da \r\n <a href="https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisa_pronta/tabs.jsp" style="background-color:#ffffff;font-weight:400;">P...Publicação reúne doutrina e jurisprudência sobre julgamentos com perspectiva de gênerohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15476_publicacao-reune-doutrina-e-jurisprudencia-sobre-julgamentos-com-perspectiva-de-genero.html<p> \r\n <a href="https://bdjur.stj.jus.br/server/api/core/bitstreams/59662a15-ac29-4513-9821-ba7731774743/content" target="_blank">\r\n <i...Podcast STJ No Seu Dia trata do transporte por aplicativohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15475_podcast-stj-no-seu-dia-trata-do-transporte-por-aplicativo.html<p>?<span style="text-align:justify;">O novo episódio do </span><em style="text-align:justify;">podcast STJ No Seu Dia</em><span style="text-a...O stay period na recuperação judicial: os efeitos da suspensão das execuções contra a empresa, segundo o STJhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15474_o-stay-period-na-recuperacao-judicial-os-efeitos-da-suspensao-das-execucoes-contra-a-empresa-segundo-o-stj.html<p>?Para viabilizar a recuperação da empresa que passa por dificuldades financeiras ou estruturais, a <a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_...Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevidohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15473_chiquititas-nao-e-marca-notoriamente-reconhecida-a-ponto-de-tornar-imprescritivel-acao-contra-registro-indevido.html<p>?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida a ponto de justificar a apl...Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15472_tribunais-deverao-informar-o-valor-da-causa-nos-processos-enviados-ao-stj.html<p style="text-align:justify;">A partir do dia 1º de abril, os tribunais de segunda instância deverão informar o valor da causa nos dados cadastra...Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro DOhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15471_pratica-de-atos-dolosos-na-gestao-de-empresa-exime-seguradora-de-pagar-indenizacao-do-seguro-do.html<p>?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para seus dirigentes a indeniz...Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falênciashttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15470_jurisprudencia-em-teses-traz-edicao-comemorativa-sobre-os-20-anos-da-lei-de-recuperacao-judicial-e-falencias.html<p>?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a <a href="https://scon.stj.jus.br/SCON/jt/do...STJ Notícias apresenta os julgamentos de maior destaque previstos para 2025http://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15469_stj-noticias-apresenta-os-julgamentos-de-maior-destaque-previstos-para-2025.html<p>?Em sua nova edição, o programa <em style="">STJ Notícias </em>exibe reportagem com alguns dos temas em destaque na previsão de julgamentos do Supe...Quarta Turma retoma sessão suspensa a partir das 9h30 desta quarta-feira (12)http://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15468_quarta-turma-retoma-sessao-suspensa-a-partir-das-9h30-desta-quarta-feira-12.html<p style="text-align:justify;">A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciada nesta terça-feira (11) terá conti...Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostoshttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15467_corte-especial-define-que-nova-regra-sobre-feriado-local-se-aplica-a-recursos-ja-interpostos.html<p>?Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a <a href="https://www.planalto.gov.br/c...Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiadahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15466_sem-melhora-na-saude-do-interditado-nao-e-possivel-substituir-curatela-por-tomada-de-decisao-apoiada.html<p>?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que pretendia substituir a curatela de...Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garciahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15465_espaco-cultural-inaugura-exposicao-brasilia-de-pedro-garcia.html<p>Nesta quarta-feira (12), das 18h30 às 21h, o Espaço Cultural STJ vai inaugurar a exposição <em>Brasília</em>, do artista Pedro Garcia. O event...Ribeiro Dantas deixa presidência da Terceira Seção; Antonio Saldanha Palheiro será o sucessorhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15464_ribeiro-dantas-deixa-presidencia-da-terceira-secao-antonio-saldanha-palheiro-sera-o-sucessor.html<p style="text-align:justify;">O ministro <a href="https://www.stj.jus.br/web/verCurriculoMinistro?parametro=1&cod_matriculamin=0001233">R...STJ lança novo motor de inteligência artificial generativa para aumentar eficiência na produção de decisõeshttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15463_stj-lanca-novo-motor-de-inteligencia-artificial-generativa-para-aumentar-eficiencia-na-producao-de-decisoes.html<p style="text-align:justify;">O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou, nesta terça-feira (11), o <em>"</em><em>STJ Logos"<...Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de marçohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15462_gravuras-de-pedro-garcia-com-cenas-e-formas-da-capital-federal-ficam-expostas-ate-19-de-marco.html<p>O patrimônio arquitetônico da capital federal ? com destaque para as linhas de Oscar Niemeyer ? e a vida cotidiana da cidade são o tema da exposiçã...Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individualhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15461_nao-e-cabivel-a-fixacao-de-honorarios-no-cumprimento-de-sentenca-proferida-em-mandado-de-seguranca-individual.html<p>?A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (<a href="https://processo.stj.jus.br/repetitivos/...Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistemahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15460_tribunal-passa-a-gerar-comprovante-autenticado-de-indisponibilidade-do-sistema.html<p>Para facilitar a vida dos advogados que precisam demonstrar o cumprimento de prazos processuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a forn...Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)http://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15459_coletanea-sobre-direito-empresarial-na-jurisprudencia-do-stj-sera-lancada-na-proxima-terca-18.html<div><p>O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar o lançamento, na próxima terça-feira (18), das 18h30 às 21h, do livro <em>D...I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciadoshttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15458_i-jornada-de-direito-desportivo-abre-prazo-para-envio-de-propostas-de-enunciados.html<p>O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) abriu o prazo para envio de propostas de enunciados à <em>I Jornada de Dir...Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulherhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15457_repetitivo-define-que-lei-maria-da-penha-prevalece-sobre-o-eca-quando-a-vitima-e-mulher.html<p>?A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (<a href="https://processo.stj.jus.br/repetitivos/...Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelaçãohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15456_terceira-turma-nao-considera-extra-petita-acordao-que-adotou-fundamento-diverso-do-alegado-na-apelacao.html<p>?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há decisão <em>extra</em> <em>petita</em> quando a apelação é julgada nos ...Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiaehttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15455_relator-de-repetitivo-sobre-cobertura-de-plano-para-transtorno-global-do-desenvolvimento-abre-prazo-para-amici-curiae.html<p style="text-align:justify;">O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira determinou a abertura de prazo de 15 dias ...Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagemhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15454_informativo-destaca-decisoes-sobre-injuria-racial-e-responsabilidade-solidaria-de-aplicativo-de-mensagem.html<p>?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a <a href="https://processo.stj.jus.br/SCON/GetPDFI...Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustradahttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15453_podcast-stj-no-seu-dia-fala-dos-efeitos-da-audiencia-de-conciliacao-frustrada.html<p>?O novo episódio do <em>podcast STJ No Seu Dia</em> já está no ar e traz um bate-papo sobre os efeitos da audiência de conciliação frustrada. A red...Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um anohttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15452_operacao-faroeste-afastamento-de-desembargadora-e-juiza-do-tjba-e-prorrogado-por-mais-um-ano.html<p>?<span style="text-align:justify;">A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da d...Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10hhttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15451_sessao-da-corte-especial-na-proxima-quarta-19-tera-inicio-s-10h.html<p style="text-align:justify;">O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta...Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logoshttp://valeriosaavedra.com/rss-noticia_15450_gabinetes-conhecem-na-pratica-funcionamento-do-stj-logos.html<p>?O STJ deu mais um passo na modernização de suas atividades judiciais com a apresentação do <em>STJ Logos</em>, ferramenta de inteligência artifici...