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Notícias Jurídicas

Primeira Seção cancela a Súmula 222
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu cancelar a Súmula 222, que previa a competência da Justiça comum para julgar as ações relativas à contribuição sindical estabelecida n
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena
?A Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou
Ministros vão falar sobre precedentes qualificados em encontro de vice-presidentes dos Tribunais de Justiça
?Os ministros Luis Felipe Salomão e Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vão falar sobre precedentes qualificados durante o
Especialistas se reúnem no STJ para discutir relações entre Judiciário e sistema arbitral
Organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), foi realizado, na manhã desta quinta-feira (21), o seminário \r\n Arbitragem e Poder J
Terceira Turma reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito pelo beneficiário no exterior.De acordo c
Podcast Rádio Decidendi: professora da Universidade de Freiburg fala sobre Judiciário da Alemanha
?O novo episódio do podcast Rádio Decidendi traz uma palestra da professora Maria-Franziska Jüling, da
Podcast STJ No Seu Dia mostra produção especial sobre racismo e falhas no reconhecimento fotográfico
?O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia está no ar. Desta vez, o apresentador Thiago Gomide recebe três convidados para falar de um tema sensível: o racismo e
Ministro Sérgio Kukina aponta a importância de protocolos preventivos para crises ambientais
A I Jornada Jurídica de ##Prevenção## e Gerenciamento de Crises Ambientais, que acontecerá nos próximos dias 25 e 26, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, trará grandes contri
Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos
?O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lamenta a morte do ministro Paulo Laitano Távora, do extinto Tribunal Federal de Recursos (TFR), nesta última quarta-feira (20). Távora, de 98 anos, atuo
Ministro Gurgel de Faria é o novo ouvidor do STJ

A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será dirigida nos próximos 12 meses pelo ministro   PÁGINA:   01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20

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