O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o resultado do processo seletivo de exposições temporárias que serão realizadas no Espaço Cultural durante o ano de 202
O livro Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte da Cidadania será lançado nesta terça-feira (3), no Espaço Cul
A mais nova edição do programa STJ Notícias traz o julgamento em que a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o prêmio de loteria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta terça-feira (3), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2024. O resultado foi anunciado pelo Conselho Naciona
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, nesta terça-feira (3), do lançamento do livro Liber Amicorum: Homenagem aos 13 Anos de Atu
Falta de credenciamento da entidade certificadora na ICP-Brasil, por si só, não invalida assinatura eletrônica
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a presunção de veracidade de uma assinatura eletrônica, certificada por pessoa jurídica de dire
?Dobra do frete? e quebra de sigilo bancário em ações de alimentos são destaques da Pesquisa Pronta
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STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança
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Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
A Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou na playlist Peças Processuais, no YouTube, o vídeo Ação Rescisória (AR), voltado para estudantes e
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia antes do tão esperado "sim".
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