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Notícias Jurídicas

YouTube do STJ ganha nova playlist de reportagens especiais
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube lançou uma nova playlist dedicada a reportagens especiais sobre decis
Encontro no CNJ destaca efetividade dos canais de denúncia em casos de assédio
?A importância da efetividade de canais de comunicação no Poder Judiciário para as denúncias de assédio foi destaq
Ministro Sérgio Kukina encerra encontro dos centros de inteligência do Judiciário nesta quinta-feira (14)
?Uma palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina marca o encerramento, nesta quinta-feira (14), do
Candidatos ao concurso do STJ poderão conferir locais de prova a partir do próximo dia 22
?A partir do dia 22 de novembro, será possível consultar os locais de realização das provas do
STJ valida cultivo medicinal da cannabis por empresas e dá prazo para regulamentação
?????????A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado nesta quarta-feira (13), considerou juridicamente possível a concessão de autorização sanitária para plantio
Medidas protetivas da Lei Maria da Penha devem ser aplicadas sem prazo determinado

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do

Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a regra do

Repetitivo fixará tese sobre impenhorabilidade de aplicações financeiras até 40 salários mínimos
?A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar no dia 4 de dezembro, sob o rito dos repetitivos, os Recursos Especiais 2.015.693 e 2.020.4
Pesquisa Pronta destaca responsabilidade da instituição financeira pelo ?golpe do motoboy?
?A página da
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile

A XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana (CJI) abriu, nesta segunda-feira (18), na sede da Corte Suprema do Chile, sua segunda rodada de trabalhos. Durante dois dias,


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