Sexta-feira, 23/3

20h30 - Iluminuras
O programa recebe dois defensores da Educação no Brasil: a doutora em Literatura Rosa Amélia Pereira da Silva, que estuda a formação de professores, e o juiz Ely Jorge Trindade, mestre em Direito. Os dois são escritores e contribuem com obras e pesquisas para a literatura.
Reapresentações: 24/03, às 20h30; 25/03, às 20h30; 26/03, às 18h; 27/03, às 22h; e 28/03, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz
No sul de Mato Grosso do Sul, quase fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse da terra. Num clima tenso, sobram confrontos, despejos, ataques e até mortes. O conflito vem de séculos, provocado por erros do próprio Estado brasileiro. Agora, os dois lados exigem solução urgente. A disputa já se transforma numa tragédia de grandes proporções. O documentário revela os bastidores do drama sofrido por indígenas e produtores rurais na luta pela terra.
Reapresentações: 24/03, às 22h30; e 25/03, às 22h30.

Sábado, 24/3

6h – Jornada
O estágio supervisionado é uma oportunidade de obter conhecimentos práticos e teóricos que serão essenciais na hora de buscar uma vaga no mercado de trabalho. Mas, de acordo com a lei, o estágio é uma atividade educativa, e não um trabalho. Ou seja, o estudante não pode assumir funções de empregado. Esse é o tema da reportagem especial do programa Jornada desta semana. Além de mostrar o que o estudante precisa fazer para conseguir uma vaga de estágio, o programa explica como não deixar que essa atividade supervisionada sofra desvio de finalidade e se transforme em relação de emprego.

7h30 – Plenárias
O programa destaca a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar o Habeas Corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Corte também atendeu o pedido da defesa para impedir a prisão preventiva de Lula, caso seja condenado em segunda instância pelo TRF-4, até a conclusão do julgamento do Habeas Corpus (HC) 152752, marcado para o dia 4/4. O programa ainda vai mostrar o julgamento sobre a vedação de “doações ocultas” a candidatos. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394 foi considerada procedente para declarar a invalidade do trecho da Lei das Eleições (9.504/1997) que permitia essa prática na corrida eleitoral.
Reapresentações: 24/03, às 17h30; 25/03, às 7h30 e 14h30; 27/03, às 4h30; e 28/03, às 4h30.

8h - Saber Direito Debate
O professor Sérgio Camargo fala sobre a legislação de concursos e de sua carreira e dá dicas de leitura.
Reapresentações: 24/03, às 14h30; e 25/03, às 8h e 23h30.

8h30 - Saber Direito Responde
Sérgio Camargo esclarece dúvidas sobre concurso público.
Reapresentações: 24/03, às 14h30; 25/03, às 8h30; e 26/03, à 0h.

9h – Academia
O programa apresenta a dissertação “Direito e educação: implicações sobre a desigualdade social”. O trabalho de Thales Oliveira Januário foi apresentado ao programa de pós-graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC-Goiás. O convidado aborda na pesquisa a relação do Direito com o sistema educacional no Brasil e os problemas causados pela desigualdade social do país.
Reapresentações: 25/03, às 9h; 26/03, às 9h; e 28/03, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
A terra do carnaval, do samba no pé, do talento com a bola é também vista pelo mundo como um país de destaque no agronegócio. O sucesso brasileiro na agropecuária se deve, em grande parte, à rica biodiversidade: clima favorável, solo, água e sol. O programa recebe o engenheiro agrônomo Francisco Faggion e o produtor rural Luiz Ângelo Capelesso.
Reapresentações: 25/03, às 11h; 26/03, às 12h; 27/03, às 18h; 28/03, às 12h; 29/03, às 12h30; e 30/03, às 18h.

13h – STJ Notícias
O programa mostra reportagem especial sobre testamento. Os ministros do STJ têm observado dois fatores na jurisprudência para consolidar o entendimento da segunda instância: o de assegurar a vontade do testador e o de proteger o direito dos herdeiros. A advogada Fernanda Sabino esclarece dúvidas dos internautas sobre o assunto.

14h – Artigo 5º
O programa mostra as condições das mães presas no Brasil. Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que o país tem mais de 600 mulheres encarceradas que estão grávidas ou amamentando. A Constituição Federal assegura aos presos o respeito à integridade física e moral e, no caso das mulheres, elas podem permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. Veja no programa como uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal vai permitir que mulheres presas preventivamente e que estejam grávidas ou sejam mães de crianças com até 12 anos de idade convivam com seus filhos em regime domiciliar. Saiba, também, quais detentas não poderão receber esse benefício.
Reapresentação: 25/03, às 14h.

21h – Via Legal
O programa, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais e exibido na TV Justiça, traz reportagens sobre decisões que tratam de temas variados. Na edição desta semana, o destaque é uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que condenou um médico de Minas Gerais por estelionato, por ter cobrado duas vezes por uma cirurgia: do paciente e do SUS.
Reapresentações: 25/03, às 16h; e 27/03, às 12h.

Domingo, 25/3

16h30 – JT na TV
O programa exibe entrevista com o desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sobre a função política do Supremo Tribunal Federal (STF).
Reapresentação: 28/03, às 7h.

21h30 – Refrão
O programa viaja nas cordas do cavaco de Matheus Donato, jovem cavaquinista natural de Brasília. Formado em violão erudito e teoria pela Escola de Música de Brasília, ele toca desde os 12 anos e vem de uma família de músicos. Com o bandolinista Tiago Tunes, apresenta arranjos inovadores com um bandolim de dez cordas e cavaco de seis cordas. Em seu mais novo trabalho, Matheus Donato apresenta uma nova abordagem ao cavaquinho, tendo no contrabaixo Paulo Dantas e, na bateria, Misael Barros. O repertório é variado, com composições próprias e MPB da melhor qualidade.
Reapresentações: 26/03, às 13h30; 27/03, às 21h30; 29/03, às 22h; 30/03, às 13h30; e 31/03, às 21h30.

Fonte: TV Justiça