A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, proferiu nesta quarta-feira (21) palestra sobre o tema “Reflexões sobre o papel feminino, suas lutas e vitórias na busca da igualdade de gênero”. A palestra foi realizada em evento organizado pelo Grupo Mulheres do Brasil, que reúne mulheres para discutir e propor ações em temas como educação, projetos sociais, empreendedorismo e cotas.

Em sua apresentação, a ministra discorreu sobre o problema da sub-representação das mulheres no Brasil no mercado de trabalho, na política e no meio jurídico, abordou a questão da violência e do preconceito contra a mulher e destacou a importância da luta das mulheres para fazer valer o seu direito constitucional à igualdade. Entre os temas jurídicos abordados, citou seu próprio voto proferido no julgamento da semana passada, quando o Supremo definiu a questão da destinação de 30% do fundo partidário para as candidaturas de mulheres.

A ministra lembrou que o artigo 5º, inciso I, da Constituição da República assegura que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, e lembrou ter afirmado em seu voto que a Constituição nesse caso deve ser lida tal como é posta. “As mulheres ainda não são iguais, então ainda há muito a fazer”, afirmou. “O preconceito contra a mulher ainda é grande em todos os espaços, em todas as instâncias, privadas ou públicas”. S

Segundo a presidente do STF, a igualdade material está longe de ser conquistada pelas mulheres brasileiras, e deve-se fazer valer o direito todo dia para efetivá-lo. “O direito constitucional nesse caso precisa ser concretizado, e a hora não é mais de reforma, é de transformação”, assinalou. “O direito constitucional é o direito dos sonhos possíveis”.

FT/CF