?A página da \r\n Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: 

\r\n DIREITO CIVIL ? USUCAPIÃO: Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro.

Confira outros temas relacionados:

\r\n Bem pertencente à sociedade de economia mista sujeito à destinação pública. Usucapião.

\r\n Contestação na ação de usucapião. Discussão sobre a interrupção do curso do prazo da prescrição aquisitiva.

\r\n Discussão sobre a contagem do prazo da prescrição aquisitiva que se completa no curso da ação de usucapião.

\r\n Pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

\r\n DIREITO PROCESSUAL CIVIL ? SENTENÇA E COISA JULGADA:  Discussão sobre a correção de erro material de ofício pelo julgador, mesmo após trânsito em julgado.

Confira outros temas relacionados:

\r\n Conflito de normas jurídicas de mesma hierarquia. Antinomia de segundo grau. Critérios da especialidade e da cronologia. Prevalência.

\r\n Existência de duas coisas julgadas. Prevalência.

\r\n Força executiva das sentenças declaratórias.

\r\n Investigação de paternidade ou guarda de menor. Discussão acerca da relativização da coisa julgada.

Sobre a ferramenta

O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos). 

A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do \r\n menu na barra superior do \r\n site.