O ministro Ribeiro Dantas participou, nesta quarta-feira (12), de sua última sessão como presidente da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Antonio Saldanha Palheiro será o sucessor na função.
Após agradecer a colaboração recebida no período em que exerceu a presidência, Ribeiro Dantas passou a palavra ao ministro Sebastião Reis Junior, que discursou em nome dos colegas da seção de direito penal e entregou uma placa em homenagem ao magistrado.
O subprocurador-geral da República José Adonis Callou e a defensora pública Mônica Barroso ? representando o Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores (Gaets) ? aderiram às homenagens.
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigân
Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marca
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado
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