O ministro Gilmar Mendes, que antecipou seu voto, abriu divergência em relação ao entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Mendes concede a ordem de habeas corpus para que eventual cumprimento da pena do ex-presidente Lula só ocorra após o julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A sessão foi suspensa para intervalo regimental.
Mais detalhes, em instantes.
Prazo de prescrição para cobrança do seguro habitacional, rescisão unilateral de planos de saúde coletivos, litigân
Uma sessão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a partir das 14h desta segunda-feira (3), marca
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liminar apresentado
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