Sexta-feira, 30/3

20h – Justiça Viva
No Brasil, o acusado de um crime só pode ser preso em três circunstâncias: se for condenado depois de esgotadas todas as possibilidades de recurso, se for pego em flagrante ou por ordem fundamentada de um juiz no curso de um inquérito policial ou de um processo. Esta última modalidade de prisão, também conhecida como processual ou cautelar, é uma exceção à regra constitucional da liberdade. Ela tem o objetivo de assegurar o andamento regular das investigações e dos processos penais para que eles cumpram sua finalidade: condenar ou absolver os réus. Para falar sobre as origens e as questões atuais que envolvem prisões e medidas cautelares no processo penal brasileiro, o Justiça Viva convidou o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz, o promotor de Justiça do MPDFT José Theodoro Corrêa de Carvalho e o advogado criminalista Eduardo Toledo.
Reapresentações: 30/03, às 20h; e 01/04, às 21h.

Sábado, 31/3

6h – Jornada
Quem tem um familiar com qualquer tipo de deficiência sabe o quanto é importante estabelecer cuidados específicos para garantir qualidade de vida aos que possuem limitações. O desafio de algumas famílias é conciliar o trabalho com a rotina de atenção que a pessoa deficiente precisa ter. No programa Jornada desta semana, a reportagem especial mostra pais e mães que se desdobram para cuidar de filhos deficientes sem deixar o mercado de trabalho. Quem é servidor público pode contar com a lei, que prevê redução da jornada de trabalho. Mas, para o trabalhador regido pela CLT, a situação é diferente.
Reapresentação: 1º/04, às 6h.

8h - Saber Direito Debate
A advogada Elisabete Vido fala sobre Direito Empresarial, revela um pouco de sua carreira e dá dicas de estudos e indicações de leitura.
Reapresentações: 31/03, às 23h30; e 1º/04, às 8h e 23h30.

8h30 - Saber Direito Responde
Elisabete Vido tira dúvidas sobre dissolução de sociedade, pedido de falência e cobrança de títulos de créditos.
Reapresentações: 31/03, às 14h30; 1º/04, às 8h30; e 02/04, à 0h.

12h – Fórum
O e-Commerce (comércio eletrônico) surgiu na década de 70 e, desde o último Natal, a popularização da Internet fez disparar as compras virtuais e colocou a modalidade no topo da lista de preferência dos brasileiros. O programa discute o assunto com dois convidados: a economista Judith Marcondes, consultora em Direito Aduaneiro, e o advogado especialista em Direito do Consumidor Benjamim Barros. Veja ainda orientações importantes para quem vai comprar de um site hospedado nos Estados Unidos ou na China, as implicações alfandegárias e muito mais.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, o Fórum Mundial da Água foi idealizado para estabelecer compromissos políticos acerca dos recursos hídricos. Nesta semana, o Meio Ambiente por Inteiro é dedicado a 8ª edição do Fórum, realizado em Brasília. O encontro ocorre a cada três anos e já passou por Daegu, na Coreia do Sul (2015), Marselha, na França (2012) e Istambul, na Turquia (2009). Também já foi sediado pela Cidade do México, no México (2006), Kyoto, no Japão (2003), Haia, na Holanda (2000) e Marrakesh, no Marrocos (1997).
Reapresentações: 1º/04, as 11h; 02/04, às 12h; 03/04, às 13h30; 04/04, às 12h; 05/04, às 12h30; e 06/04, às 11h30.

13h – STJ Notícias
O programa reprisa reportagem sobre compras pela Internet, prática que se tornou hábito dos brasileiros, seja pela praticidade ou pela oferta de preços. O advogado Humberto Vallim responde a dúvidas sobre o assunto. Esta edição também traz decisões tomadas pelos ministros do STJ.
Reapresentações: 1º/04, às 13h; 02/04, às 7h30; 03/04, às 11h; e 05/04, às 7h30.

14h – Artigo 5º
O comércio virtual é tema também do programa Artigo 5º desta semana, que informa aos consumidores as novidades nas regras que regem esse tipo de comércio, com a participação de Natália Bertussi, coordenadora do setor de comércio eletrônico do Sebrae Nacional, Sandro Brotherhood, advogado de Direito do Consumidor, e João Pedro Coppola, usuário desse serviço que tem muitas histórias para contar.
Reapresentação: 1º/04, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
Você já parou para pensar quantos litros de água são utilizados para produzir 1kg de carne ou uma folha de papel? A água, mesmo sendo um recurso cada vez mais escasso, está presente na produção de bens de consumo como esses e muitos outros. Assim, saber dados relacionados ao uso desse recurso, ainda que bastante triviais, podem fazer a diferença a médio e longo prazo. É por isso que o Repórter Justiça desta semana irá tratar dos aspectos econômicos, jurídicos e sociais da água. Você também vai ver no programa quais são os impactos da falta de saneamento básico para o escoamento e distribuição desse recurso natural. Irá conferir, ainda, a primeira simulação do Tribunal Internacional de Justiça pelas Águas, que aconteceu no 8º Fórum Mundial da Água em Brasília e que discutiu a possibilidade de os rios obterem personalidade jurídica.
Reapresentações: 1º/04, às 18h30; 02/04, às 20h30; 03/04, às 21h; e 05/04, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
O Tratado de Roma marcou o início da União Europeia e possibilitou livre trânsito de pessoas, bens e serviços. Recentemente, o Reino Unido decidiu deixar o bloco por divergências. Uma das principais questões está relacionada à entrada de refugiados da Síria e do Líbano nos países que compõem o Reino. O assunto é discutido com o mestre em Direito das Relações Internacionais Salomão Almeida Barbosa e a mestre em Direito Internacional Leiliane Rodrigues.
Reapresentação: 1º/04, às 20h.

21h – Via Legal
Comprar apartamento na planta pode sair até 50% mais barato que o imóvel pronto, mas essa vantagem aparente traz vários riscos embutidos no valor. Uma reportagem mostra que, em São Paulo, a Caixa Econômica Federal foi condenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a devolver a uma mutuária os valores pagos pelo financiamento de um imóvel que não foi entregue dentro do prazo. Acompanhe também outras decisões da Justiça Federal em todo o país.
Reapresentações: 1ª/04, às 16h; e 03/04, às 12h.

Domingo, 1º/4

10h30 – Link CNJ
O programa vai exibir entrevista especial com Itamar Batista, da Childhood Brasil, organização que trabalha pela infância e adolescência no país. O convidado fala sobre a necessidade de treinar o pessoal que lida com depoimentos de menores, a polícia e a Justiça. O programa também vai mostrar salas especiais para atendimento de crianças e adolescentes vítimas da violência e exibir reportagem sobre o Cadastro Nacional de Presas Grávidas ou Lactantes, além das notícias de Tribunais pelo país.
Reapresentação: 3/04, às 7h30.

21h30 – Refrão
Phillip Long vive em Araras, no interior do estado de São Paulo. O jovem cantor e compositor faz música folk, influenciada por Bob Dylan e Belchior. Em sete anos de carreira, lançou doze discos e prepara mais um, inspirado pela crise política do país. As histórias, as canções e a franqueza de Phillip Long estão no Refrão desta semana.
Reapresentações: 02/04, às 13h30; 03/04, às 21h30; 05/04, às 22h; 06/04, às 13h30; e 07/04, às 21h30.

Segunda, 2/4, a sexta-feira, 6/4

8h – Saber Direito Aula
O pós-doutor em Direito Jesualdo Almeida Júnior é convidado do Saber Direito Aula desta semana para ministrar o curso de Direito Civil sobre Direitos de Personalidade e Biodireito. Saiba mais sobre a respeito da evolução dos direitos, característica dos direitos de personalidade e tratamentos médicos no programa.
Reapresentações: 02/04 a 06/04, às 23h30.

Fonte: TV Justiça