Valério Saavedra - Prazos processuais no STF ficam suspensos no feriado da Semana Santa

Prazos processuais no STF ficam suspensos no feriado da Semana Santa

Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) estarão suspensos no período de quarta (28) a sexta-feira (30), em razão do feriado da Semana Santa. Durante esse período, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal.

A informação consta da Portaria nº 12, de 22 de janeiro de 2018, assinada pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo.

Notícias Jurídicas

Deprecated: Function eregi_replace() is deprecated in /home/valerios/public_html/libs/functions.date.php on line 10
22 de marco de 2021

Ministra pede informação à Câmara e ao Senado sobre alteração no trâmite de MPs durante a pandemia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações, com urgência e prioridade, às Mesas da Câmara dos Deputados e d

Deprecated: Function eregi_replace() is deprecated in /home/valerios/public_html/libs/functions.date.php on line 10
22 de marco de 2021

OAB quer que Executivo federal garanta vacinação em massa da população O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fund

Deprecated: Function eregi_replace() is deprecated in /home/valerios/public_html/libs/functions.date.php on line 10
22 de marco de 2021

STF julga constitucional MP que instituiu Programa de Parcerias de Investimento O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucionais dispositivos da Medida Provisória (MP) 727/2016, editada pelo então presidente da República

Instituto Brasileiro de Ciências criminais