Sexta-feira, 9/3

20h – Justiça Viva
O papel do sistema de justiça brasileiro na efetivação dos direitos das mulheres é tema do programa desta semana, que conta com a participação da juíza do TJDFT e presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Luciana Lopes Rocha, da presidente de honra da Comissão Especial da Mulher Advogada da OAB Nacional, Fernanda Marinela, e da professora do Departamento de Psicologia da UnB Valeska Zanello.
Reapresentação: 11/3, às 21h.

20h30 - Iluminuras
O desembargador Romão Cícero de Oliveira fala sobre seu livro de estreia na literatura, “Enigmas entre cactos anantos e lírios do campo”, e destaca sua terra natal como musa inspiradora. O criminalista Marcelo Zerbini,que transformou um estudo sobre Audiências de Custódia em obra literária conta como foi o processo de criação e o que o ajudou a passar dois anos mergulhado no tema. Exibições:
Reapresentações: 10/3, às 20h30; 11/3, às 20h30; 12/3, às 18h; 13/3, às 22h; e 14/3, às 13h30.

21h30 – Em Cartaz – “Enciclopédia do Riso e da Dor”
O documentário, com direção de Guga Caldas, mostra o funcionamento da Justiça brasileira no período da ditadura militar. A produção conta com relatos de grandes nomes do meio jurídico brasileiro que se especializaram na defesa de presos políticos, como Eny Moreira, Rosa Maria Cardoso, Técio Lins e Silva e Modesto da Silveira. Numa série de depoimentos comoventes, o documentário revela a coragem de um grupo de advogados que decidiu lutar contra os desmandos do regime. Calcula-se que a ditadura militar realizou mais de 25 mil prisões políticas – na sua maioria estudantes e trabalhadores que foram submetidos aos mais variados tipos de tortura, às vezes resultando na morte do preso. O filme mostra como era difícil a luta desses advogados até mesmo para descobrir em que quartel ou delegacia se encontravam seus clientes, como era a busca por desaparecidos e as consequências desse enfrentamento ao regime de exceção.
Enciclopédia do Riso e da Dor também revela o trabalho heroico e clandestino desses advogados, que passaram a copiar os processos arquivados nos tribunais militares – numa tentativa de preservar a memória desse período e comprovar a arbitrariedade das prisões.
Reapresentações: 10/3, às 22h30; e 11/3, às 22h30.

Sábado, 10/3

6h – Jornada
Quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar os riscos do ambiente de trabalho, como proteção contra acidentes ou doenças profissionais, o empregado deve utilizar equipamentos de proteção individual e coletiva. De acordo com uma norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, as empresas devem fornecer esses equipamentos de forma gratuita e fiscalizar se os trabalhadores estão fazendo o uso correto dos itens. Esse é o assunto da reportagem especial do Jornada desta semana, que vai mostrar que o empregado também precisa fazer a parte dele quando o assunto é segurança no trabalho.
Reapresentação: 11/3, às 6h.

7h30 – Plenárias
O programa destaca julgamentos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre matéria eleitoral nesta semana. Na sessão de quarta-feira (7), os ministros do decidiram, no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 167, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o órgão competente para julgar recursos contra a diplomação de governadores, senadores e deputados estaduais e federais. Com início na quarta-feira e conclusão na quinta-feira, os ministros julgaram as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 5525 e 5619, que questionam regras da Minirreforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) sobre novas eleições em casos de perda de mandato de candidato eleito. Por maioria de votos, o STF entendeu que o legislador federal tem competência para instituir hipóteses de novas eleições em caso de vacância decorrente da extinção do mandato de cargos majoritários por causas eleitorais, porém não pode prever forma de eleição para presidente da República, vice-presidente e senador diferente da que está prevista na Constituição Federal.
A semana no plenário também foi marcada pela passagem do Dia Internacional da Mulher – na quinta-feira, dia 8 -, lembrado em plenário pelos ministros. Para a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a data é motivo de reflexão.
Reapresentações: 10/3, às 15h e 17h30; 11/3, às 7h30; 13/3, às 4h30; e 14/3, às 4h30.

8h - Saber Direito Debate
O professor de Direito de Família Ricardo Calderó fala sobre projeções da afetividade e sobre sua trajetória no Direito e dá dicas de leitura.
Reapresentações: 10/3, às 23h30; 11/3, às 8h e 23h30.

8h30 - Saber Direito Responde
Ricardo Calderón tira dúvidas sobre projeções da afetividade.
Reapresentações: 10/3, às 14h30; 11/3, às 8h30; e 12/3, à 0h.

9h – Academia
Regimes tributários na securitização de títulos e valores mobiliários: lucro real e lucro presumido. A tese de Rafael Correia Fuso foi apresentada à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo como exigência para obtenção do título de doutor em Direito Tributário. Para falar sobre o tema, o programa recebe Marcelo Diniz, doutor em Direito Tributário, e João Costa Ribeiro Neto, doutor em Direito, Estado e Constituição.
Reapresentações: 10/3, às 9h; 11/3, às 9h; 12/3, às 9h; e 14/3, às 9h.

12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
Parte importante do Brasil está no quilombo. O programa desta semana mostra a força do povo africano, escravizado em nossas terras por cerca de 300 anos. Conheça tradições do povoado Mesquita e o manejo da agricultura familiar, que se mantém guardada. Além disso, veja a famosa marmelada, premiada na Europa.
Reapresentações: 11/3, às 11h; 12/3, às 12h; 13/3, às 13h30; 14/3, às 12h; 15/3, às 12h30; e 16/3, às 11h30.

13h – STJ Notícias
Apesar da maioria dos pretendentes do Cadastro Nacional de Adoção ainda procurar um bebê branco e saudável, é possível perceber que essa preferência aos poucos tem mudado. Os novos perfis e configurações familiares começam a explicar, em parte, a escolha por crianças acima de três anos na adoção. A advogada Marcela Furst responde a dúvidas relacionadas ao assunto. O programa também traz decisões tomadas pelos ministros do STJ.
Reapresentações: 11/3, às 13h; 12/3, às 7h30; 13/3, às 11h; e 15/3, às 7h30.

13h30 – Grandes Julgamentos do STF
O programa vai ao Setor de Diversões Sul, em Brasília, mais conhecido como Conic, centro de comércio e entretenimento que abriga vários sindicatos e associações, para falar de um julgamento que aborda as competências e atribuições dessas entidades. O STF decidiu que ação coletiva movida por associação contempla apenas os filiados no momento em que a ação foi apresentada na Justiça. Quem se associou depois que a ação foi proposta não será beneficiado com os resultados.
Reapresentação: 11/3, às 13h30.

14h – Artigo 5º
As mudanças nas regras de trânsito são o tema do Artigo 5º desta semana. Elas trazem novidades que envolvem motoristas, ciclistas e pedestres. As punições estão mais severas, as multas estão mais caras e, a partir de 2019, os veículos terão que passar por inspeção obrigatória. Além disso, pedestres e ciclistas que violarem as novas regras de trânsito também serão punidos.
Reapresentação: 11/3, às 14h.

18h30 – Repórter Justiça
Em 2018 a Classificação Internacional de Doenças (CID) será atualizada desde sua última repaginada em 1992. O documento traz códigos para as doenças, sinais ou sintomas e é usado por médicos e pesquisadores para rastrear e diagnosticar uma enfermidade. No rol de doenças a serem acrescentadas está o uso excessivo de videogames, que passou a ser considerado distúrbio mental. Especialistas em saúde esclarecem os critérios da classificação do vício.
Reapresentações: 11/3, às 18h30; 12/3, às 20h30; 13/3, às 21h; e 15/3, às 20h30.

20h – Direito Sem Fronteiras
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) diz que 80% dos venezuelanos estão em estado de pobre, e que nove em cada dez famílias comem menos que o necessário. O relatório da comissão também afirma que 70% das crianças do país estão desnutridas, 15% delas em estado agudo. A cada dia, milhares de venezuelanos fogem para países vizinhos como o Brasil. A situação atual da Venezuela é assunto do programa, que recebe o professor de Direito Internacional André Gontijo e o professor de Relações Internacionais Thiago Gehre.
Reapresentação: 11/3, às 20h.

21h – Via Legal
O programa, produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais, traz reportagens sobre decisões que tratam de temas variados. Nesta semana, os assuntos são, entre outros, a exclusão da carência para o recebimento do auxílio-doença durante gravidez de risco, os danos morais decorrentes de erros da faculdade na inscrição do vestibular e a exclusão da zumba das atividades que só podem ser ministradas por profissionais de Educação Física.
Reapresentações: 11/3, às 16h; 13/3, às 12h.

Domingo, 11/3

10h30 – Link CNJ
O programa desta semana fala da situação de presas que vivem com filhos em penitenciárias de todo o país. Muitos bebês estão em condições precárias, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu encarar o problema, com prioridade para a vacinação e o registro dessas crianças. O programa traz ainda o balanço do Mês Nacional do Júri, esforço concentrado da justiça para julgar crimes dolosos contra a vida, e entrevista especial com a juíza Rejane Suxberger sobre violência doméstica no Brasil.
Reapresentação: 13/3, às 7h30.

16h30 – JT na TV
O programa entrevista o juiz Sami Storch, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), sobre o uso da constelação familiar como alternativa para solução de conflitos judiciais. Foi ele quem introduziu a técnica no Judiciário e mais recentemente criou a expressão Direito Sistêmico. A constelação familiar é uma técnica criada pelo psicólogo alemão Bert Hellinger. No Judiciário, ela busca esclarecer às partes o que está por trás do conflito que gerou o processo judicial.
Reapresentação: 14/3, às 7h.

19h30 – Hora Extra
O programa aborda o impacto da tecnologia no trabalho do futuro, com a participação do professor Cleito Pereira dos Santos, do Núcleo de Estudos sobre o trabalho da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade Federal de Goiás (UFG).
Reapresentações: 12/3, às 6h30; 15/3, às 6h; e 16/3, às 6h30.

21h30 – Refrão
Saxofonista, produtor e cozinheiro. Este é o perfil de Esdras Nogueira, que está entre os grandes nomes da música instrumental brasileira. O instrumentista e compositor brasiliense tem três discos solo: Esdras Nogueira Quinteto ao Vivo (2017), NaBarriguda (2016) e Capivara (2014). Como produtor e curador, produziu o Festival Móveis Convida, com show de bandas como Pato Fu, Los Hermanos e Teatro Mágico, e assinou as produções de Festa do Samba e ‘Coma no Jardim’, evento que envolve música, gastronomia e ocupação de área pública.
Reapresentações: 12/3, às 13h30; 13/3, às 21h30; 15/3, às 22h; 16/3, às 13h30 e 17/3, às 21h30.

22h – Tempo e História
O programa fala sobre o legado de Ada Pellegrini Grinover, que nasceu na Itália e chegou ao Brasil pequena, cursou Direito e tornou-se uma das mais respeitadas juristas. Fez parte da formação do Código Civil brasileiro, do Código de Processo Civil, do Código do Consumidor e de uma quantidade enorme de leis, entre elas a das interceptações de telefone. Para seus colegas, Ada Pellegrini tinha brilho próprio como jurista e como autora de leis.
Reapresentações: 14/3, às 22h30; e 16/3, às 22h30; e 17/3, às 22h.

Segunda, 12/3, a sexta-feira, 16/3

8h – Saber Direito Aula
O programa desta semana fala sobre Direito Ambiental brasileiro, em curso ministrado pelo professor Terence Trennepohl.
Reapresentações: 12/3 a 16/3, às 23h30.

Fonte: TV Justiça