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Ministra Cármen Lúcia escuta vítimas da violência doméstica

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reuniu com cinco delas e ouviu relatos emocionados de quem já encarou de perto a brutalidade que deixa marcas no corpo e na alma. “Eu quis ouvir a dor das mulheres que passaram por experiências traumáticas, que são compartilhadas por todas as mulheres do mundo”, afirmou a ministra.

Sandra Batista foi uma das mulheres que atendeu ao convite da ministra. Em 2016, uma de suas filhas, a estudante Louise Ribeiro teve a vida interrompida aos 20 anos por um colega da Universidade de Brasília, que a asfixiou e queimou parte do seu corpo porque ela não quis continuar um relacionamento amoroso. “Hoje, revivi tudo o que aconteceu com a minha filha, mas a gente não pode fugir. Temos que unir a nossa dor, nossa força, nossas histórias. A vida continua, e essa união mostra que não estamos sozinhas”, disse.

A fisioterapeuta Cristina Lopes, 52 anos, concorda com Sandra. Há três décadas, ela teve 85% do corpo queimado após seu então marido atear fogo nela. “Estou realmente muito surpresa com a sensibilidade da ministra Cármen Lúcia. Só mesmo uma mulher para propor uma coisa tão real e, ao mesmo tempo, tão doída.”

O agressor de Cristina foi condenado a 13 anos e 10 meses de prisão. A punição é referência no combate à violência doméstica no Brasil. “A Lei Maria da Penha foi um marco na história brasileira, pois um crime que não é punido é permitido”, observa. Cristina se formou em fisioterapia, tem especialização no tratamento de queimados e é vereadora em Goiânia.

O ódio de um ex-companheiro também motivou a agressão sofrida pela advogada Letícia Pereira, 30 anos, outra convidada do encontro. Moradora de Juiz de Fora (MG), em fevereiro de 2015 ela foi espancada pelo homem com quem namorou por dois anos. “Ainda sou refém do medo, mas acho importante essa postura de humanização do Poder Judiciário. Tivemos uma reunião muito emocionante com Cármen Lúcia”, afirmou.

O caso de Letícia foi o primeiro em Minas Gerais a ser enquadrado na Lei Maria da Penha e a ir a júri popular. O agressor da advogada foi condenado a 10 anos e 8 meses de prisão por tentativa de feminicídio duplamente qualificado – motivo torpe e sofrimento desnecessário à vítima. Letícia teve afundamento de crânio, fraturas no braço direito e na mão esquerda. Ela ficou 14 dias internada e, desde então, precisou fazer sete cirurgias. “Ainda vivo com medo, e iniciativas como essa ajudam a amenizar esse sentimento”, explica. Até hoje, como consequência do espancamento, a advogada tem fortes dores de cabeça, vive com acompanhamento psicológico e psiquiátrico e se submete a tratamento para recuperar o movimento das mãos e dos braços.

Fortalecimento

A juíza Tatiane Moreira de Lima, que atua justamente em uma vara de violência doméstica em São Paulo, se viu vítima de um drama em 2016. Um homem que era parte em processo sob sua responsabilidade invadiu seu gabinete e ameaçou incendiá-la e matá-la. O trauma causado pelo episódio acabou superado, e a magistrada passou a difundir um programa de recuperação de homens que agridem mulheres e a fazer palestras sobre o assunto.

O agressor foi condenado a 20 anos de prisão por tentativa de homicídio e cárcere privado. Para Tatiane, a vivência faz parte do passado. “Esse encontro promovido pela ministra promoveu o fortalecimento de todas as mulheres, para que elas não se calem e consigam superar a violência. Juntas, percebemos que somos muito mais fortes”, afirmou a juíza.

Um desentendimento entre a cantora e atriz Mariene de Castro, 39 anos, e seu então companheiro também acabou em violência doméstica, em 2012. A baiana, que tem um filho com seu agressor, prestou queixa por lesão corporal e ameaça e ainda aguarda o fim do processo que tramita na Justiça.
Entusiasta da Lei Maria da Penha, ela pede mais mobilização das pessoas, homens e mulheres. “Nessa semana dedicada à mulher, um encontro como esse só pode repercutir positivamente. Acho que foi uma grande oportunidade para mulheres falarem de suas dores e de suas histórias, com muita verdade, muita entrega e muita sinceridade. Clamamos por um país sem violência, de homens mais generosos, de pessoas mais humanas”, ressaltou Mariene.

Estado-Juiz

Para a ministra Cármen Lúcia, ouvir o relato dessas mulheres foi uma oportunidade de dar voz a quem teve a vida marcada pela violência. “O Estado, que assumiu a responsabilidade de fazer a justiça no sentido humano, no plano do Estado-Juiz, tem que dar espaço para que essas pessoas falem, para que possamos dar à sociedade a oportunidade de contribuir com as mudanças e também mudar a estrutura estatal que garanta que haja punição. Eu quis me reunir com pessoas que têm o que falar e querem ser ouvidas”, disse a presidente do STF e do CNJ.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

 

Valério Saavedra - Advogado Criminalista - Webmail - Administração do Site
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